A advocacia é a arte de lutar pelo que é justo e defender o que é certo
Somos um escritório de advogados que dá resposta a todas as áreas do Direito com competência, eficiência e independência.
Várias áreas de intervenção
Especialistas em Imigração
Localizados no Porto
Áreas de Intervenção
A César Aranha Pacheco Advogados tem as seguintes áreas de intervenção ao seu serviço
Direito Tributário
Planeamento tributário
Consultoria sobre impostos diretos e indiretos
Defesa em processos administrativos e judiciais tributários
Assessoria em fiscalizações e auditorias
Elaboração de pareceres tributários
Direito Civil
Elaboração e revisão de contratos
Assessoria em questões de responsabilidade civil
Solução de litígios relacionados com propriedades e direitos reais
Representação em processos de família, como divórcio, guarda e adoção
Sucessões e inventários
Direito Imobiliário
Assessoria em compra e venda de imóveis
Regularização fundiária
Negociação de contratos de locação
Assessoria em incorporações imobiliárias
Resolução de disputas imobiliárias
Direito Penal
Defesa em processos criminais
Assessoria em inquéritos policiais
Acompanhamento em audiências e julgamentos
Defesa de direitos dos réus e vítimas
Recursos e apelações em casos criminais
Direito do Trabalho
Assessoria em contratos de trabalho
Resolução de disputas trabalhistas
Consultoria em demissões e rescisões contratuais
Representação em ações de acidente de trabalho
Negociação coletiva e mediação
Direito Empresarial
Constituição e dissolução de empresas
Consultoria em governação corporativa
Elaboração de contratos comerciais
Assessoria em fusões e aquisições
Gestão de litígios empresariais
Direito Administrativo
Consultoria em licitações e contratos públicos
Defesa em processos administrativos
Assessoria em concessões e permissões
Atuação em processos de improbidade administrativa
Elaboração de pareceres técnicos
Somos Especialistas
em Direito de Imigração
Especialistas em Processos de Imigração
O nosso escritório é especializado em Direito de Imigração, oferecendo um serviço completo e personalizado para imigrantes que procuram legalizar a sua situação em Portugal. Compreendemos as complexidades e desafios enfrentados por imigrantes e estamos dedicados a fornecer o suporte necessário para uma integração tranquila e segura
Assessoria em Processos de Legalização
Aconselhamento e suporte em todas as etapas do processo de obtenção de autorização de residência e trabalho
Reagrupamento Familiar
Assistência em processos de reagrupamento familiar, permitindo que os membros da família se unam ao imigrante em Portugal
Vistos e Autorizações
Orientação na obtenção de diferentes tipos de vistos, incluindo vistos de estudante, trabalho e investimento
Regularização de Situação Migratória
Ajuda na regularização de imigrantes em situação irregular, incluindo processos de apelo e defesa em casos de deportação
Naturalização e Cidadania
Consultoria e assistência em processos de naturalização e aquisição de cidadania portuguesa
Renovação de Documentos
Suporte na renovação de vistos e autorizações de residência, garantindo conformidade contínua com as leis de imigração
Consultoria Jurídica
Consultoria jurídica abrangente sobre os direitos dos imigrantes, incluindo acesso a serviços públicos, saúde e educação
Profissionais Especialistas
A Aranha Pacheco Advogados conta com uma equipa de profissionais altamente competente e experiente que o(a) irão apoiar em todas as fases do processo
Dr. César Aranha Pacheco
ADVOGADO
Dr. Paulo Porto Fernandes
ADVOGADO – PORTUGAL e BRASIL
Dra. Anelise Pavao
ADVOGADA – ITÁLIA
Dra. Laurinda Andrade
JURISTA
Dra. Patrícia Caires
LICENCIADA EM SOLICITADORIA
A nossa Missão
Transformamos complexidade em clareza, incerteza em segurança, injustiça em equidade
Agende a sua consulta
Escritório
Avenida de França n.º 256
4º Andar, Sala 4.3
4150-276 Porto
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+351 225 490 826
(Chamada para rede fixa nacional)
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